Resumo
Pode falar da LOBBO, mencioná-la, mostrá-la e utilizar os nossos logótipos e fotografias oficiais para a recomendar sem nos pedir autorização de cada vez, desde que o faça de boa-fé, sem induzir ninguém em erro e advertindo que se trata de publicidade quando o for.
1. Titular e âmbito de aplicação
1.1. Esta licença é concedida pela GPS LOBBO TEAM S.L. (doravante, «o titular»), proprietária da marca LOBBO.
1.2. Destina-se a criadores de conteúdos, meios de comunicação social e afiliados. Ao utilizar a marca LOBBO ao abrigo desta licença, o utilizador aceita as presentes condições.
1.3. Se for afiliado, aplicam-se também as condições do programa de afiliados, que prevalecem no que regulem de forma diferente.
2. Utilizações permitidas
2.1. O utilizador pode:
- mencionar a LOBBO e os seus localizadores, e mostrá-los em vídeos, publicações, diretos, artigos e análises;
- utilizar os logótipos, fotografias e materiais oficiais do kit de marca, tal como os publicamos;
- dar a sua opinião sincera, também quando seja crítica, e comparar-nos com outros produtos com dados verdadeiros que possa demonstrar;
- ligar ao sítio web da LOBBO e, se for afiliado, utilizar a sua ligação e o seu código.
3. A licença
3.1. O titular concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível, gratuita e revogável para utilizar o nome e os logótipos da LOBBO com o único fim de informar sobre os seus produtos e serviços ou de os recomendar.
3.2. A marca, os logótipos, as fotografias e os materiais continuam a pertencer ao titular. Esta licença não confere ao utilizador qualquer outro direito sobre eles nem sobre outros sinais ou criações do titular.
4. Como utilizar os logótipos
4.1. Ao utilizar os logótipos, o utilizador deve:
- utilizá-los sem os deformar, rodar nem alterar a cor, e sem lhes acrescentar sombras nem contornos;
- respeitar a margem de segurança e o tamanho mínimo indicados no kit de marca;
- não os combinar com outros logótipos para criar uma marca nova nem os utilizar como se fossem seus;
- não registar nem utilizar domínios, perfis nem nomes comerciais que incluam a marca LOBBO como se fossem oficiais.
5. Utilizações proibidas
5.1. O utilizador não pode:
- associar a marca a conteúdos ilícitos, discriminatórios, violentos, sexuais, enganosos ou ofensivos;
- desacreditar a LOBBO, os seus clientes ou a sua equipa com afirmações falsas, nem fazer crer que tem com o titular uma relação diferente da real;
- apresentar-se como funcionário, sócio, distribuidor ou representante oficial da LOBBO se não o for;
- atribuir ao produto características, preços ou condições que não constem do sítio web ou do material oficial, nem fazer comparações que não possa demonstrar;
- apresentar o localizador como um alarme, um seguro ou uma garantia de recuperar um veículo roubado;
- alterar o nome da marca ou acrescentar-lhe palavras: a marca é «LOBBO», sem acrescentos, e o aparelho é um «localizador» ou um «dispositivo».
6. Identificação da publicidade
6.1. Se o utilizador receber uma comissão, um desconto, um produto, um pagamento ou qualquer outra contrapartida por falar da LOBBO, a sua publicação é publicidade e deve identificá-la como tal. Exigem-no o artigo 20.º da Lei espanhola 34/2002 (LSSI-CE) e o artigo 26.º da Lei espanhola 3/1991, de Concorrência Desleal.
6.2. Em concreto, o utilizador deve:
- indicá-lo no início da publicação ou do vídeo, de forma visível e sem que seja necessário premir «ver mais» nem procurá-lo entre etiquetas;
- utilizar a ferramenta de colaboração paga ou de conteúdo promocional da plataforma quando exista e, em português, expressões claras como «publicidade», «publi» ou «em colaboração com a LOBBO». Não bastam «colab», «sp», «ad», «graças à LOBBO», «oferta da LOBBO» nem a etiqueta da marca por si só;
- se publicar noutro idioma, utilizar uma expressão igualmente clara nesse idioma;
- se for utilizador de especial relevância nos termos do artigo 94.º da Lei espanhola 13/2022, Geral da Comunicação Audiovisual, e do Real Decreto 444/2024, cumprir ainda as normas sobre comunicações comerciais audiovisuais que lhe sejam aplicáveis.
6.3. O cumprimento destas normas é da responsabilidade do utilizador. Se uma publicação sua não as cumprir, pedir-lhe-emos que a corrija ou a retire.
7. Boa-fé e responsabilidade
7.1. O utilizador utilizará a marca de boa-fé. Se a sua utilização violar as presentes condições e causar um dano ao titular, responderá por ele perante o titular.
8. Suspensão e revogação
8.1. O titular pode suspender ou revogar esta licença em qualquer momento, em especial se o utilizador violar as presentes condições.
8.2. Nesse caso, o utilizador deverá retirar os conteúdos afetados no prazo de 7 dias naturais a contar do pedido.
8.3. Se for afiliado, as consequências no programa regem-se pelas suas condições.
9. Dados pessoais
9.1. O utilizador não recolherá dados pessoais de clientes da LOBBO em nome do titular. Se alguma vez tal for necessário, será previamente assinado um acordo à parte.
10. Imprensa e meios de comunicação social
10.1. Os meios de comunicação social podem utilizar o nome e os logótipos para informar sobre a LOBBO sem pedir autorização, respeitando o ponto 4. Para outras utilizações, ou em caso de dúvida, escreva-nos.
11. Lei aplicável e jurisdição
11.1. Esta licença rege-se pela legislação espanhola.
11.2. Os litígios são submetidos aos juízos e tribunais de Barcelona, salvo se o utilizador atuar como consumidor, caso em que serão competentes os do seu domicílio.
12. Contacto
12.1. Para solicitar uma utilização especial ou outros materiais, ou para esclarecer uma dúvida, escreva para info@lobbo.eu