O presente aviso legal regula o acesso ao sítio web lobbo.eu e aos seus subdomínios, bem como a sua utilização. Nele, «o utilizador» designa qualquer pessoa que navegue no sítio web, seja ou não cliente, e os restantes termos («o titular», «o localizador», «o serviço», «a aplicação») têm o significado que lhes é dado pelas condições de venda.
1. Titular do sítio web
1.1. Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE), indicam-se os dados do titular do sítio web:
- Denominação social: GPS LOBBO TEAM S.L.
- Nome comercial: LOBBO
- NIF (número de identificação fiscal espanhol): B19401306
- Sede social: Avenida del Paral·lel 144, 2-1, 08015 Barcelona (Espanha)
- Dados de registo comercial: Registro Mercantil de Barcelona, hoja B-621286, IRUS 1000428115153
- Endereço de correio eletrónico: info@lobbo.eu
- Telefone: +34 623 91 28 20
2. Objeto
2.1. Através deste sítio web, o titular vende localizadores para veículos, o serviço de localização por subscrição, acessórios e vestuário.
2.2. As compras regem-se ainda pelas condições de venda, e a utilização da aplicação e do serviço rege-se pelas condições de utilização.
3. Preços
3.1. Os preços são expressos em euros e incluem o IVA. Os custos de envio, quando existam, são indicados antes do pagamento. O pormenor consta das condições de venda.
4. Utilização do sítio web
4.1. O utilizador deve utilizar este sítio web em conformidade com a lei, com o presente aviso legal e com a boa-fé.
4.2. Em particular, deve abster-se de:
- danificar, inutilizar ou sobrecarregar o sítio web, ou impedir a sua utilização normal;
- introduzir programas, vírus ou qualquer outro elemento suscetível de danificar os sistemas;
- aceder sem autorização a áreas restritas ou a dados de outras pessoas.
5. Propriedade intelectual e industrial
5.1. Os textos, fotografias, vídeos, gráficos, desenhos, logótipos e programas deste sítio web pertencem ao titular ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial.
5.2. Fora das utilizações permitidas por lei e das autorizadas pela licença de utilização da marca, não podem ser reproduzidos, distribuídos, comunicados ao público nem transformados sem autorização escrita do titular.
5.3. O nome LOBBO, os seus logótipos e os restantes sinais distintivos pertencem ao titular.
6. Responsabilidade
6.1. O titular procura que o sítio web esteja disponível e que a sua informação seja correta, mas podem ocorrer interrupções por motivos de manutenção ou por causas técnicas.
6.2. O titular não responde pelos danos causados por uma utilização do sítio web contrária ao presente aviso legal. Nada do disposto neste ponto limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores.
6.3. As ligações a sítios de terceiros são disponibilizadas apenas a título informativo. O titular não controla o seu conteúdo e, nos termos do artigo 17.º da LSSI-CE, só responde por ele se, tendo conhecimento efetivo de que é ilícito, não retirar a ligação com diligência.
6.4. A existência de ligações a conteúdos ilícitos pode ser comunicada através de info@lobbo.eu
7. Proteção de dados e cookies
7.1. O tratamento dos dados pessoais está descrito na política de privacidade, e a utilização de cookies e tecnologias semelhantes, na política de cookies.
8. Lei aplicável e jurisdição
8.1. O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores do país em que residam.
8.2. Os consumidores podem recorrer aos juízos e tribunais do seu domicílio. Nas relações com empresas ou profissionais, as partes submetem-se aos juízos e tribunais de Barcelona.